Concurso de Pessoas: O Guia absolutamente completo!

Concurso de Pessoas: O Guia absolutamente completo! Nesse artigo você vai encontrar os seguintes aspectos acerca do concurso de pessoas: [epico_capture_sc id="521"] Legislação Aplicável - Artigos 29 a 31, do Código Penal: Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, [...]

Sistema trifásico de Aplicação da Lei Penal

Sistemas de Aplicação da Lei Penal 01 – Individualização da Pena; 02 – Sistema trifásico de Aplicação de Pena; 03 – Fixação da Pena-base. Teoria das Circunstâncias Judiciais; 04 – Prevenção geral e especial: necessidade, utilidade e proporcionalidade das penas. [epico_capture_sc id="521"] Individualização da Pena A aplicação das penas deve [...]

Pena Privativa de Liberdade

A Pena Privativa de Liberdade Hoje irei falar sobre a pena privativa de liberdade os seus conceitos e espécies, os Regimes de Cumprimento da pena e a Progressão e Regressão. A Detração e Remissão Penal também irão ser abordados aqui. Veja, também, a Pena Privativa de Liberdade no Código Penal e [...]

Concurso de Crimes

Nesse artigo você vai conhecer os principais aspectos sobre o Concursos de Crimes e com isso vai começar a dominar a aplicação da pena no Brasil. Irá também identificar as espécies e subespécies de concurso e aprenderá como distinguir o Concurso Material, o Concurso Formal a continuidade Delitiva. Por fim [...]

Tire suas dúvidas com o Professor André Fontenelle